{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":116316,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Referente as Metas:Ajustar a finalidade: 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: m ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-12T14:29:04.036999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29423},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92222,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as ações foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: Metas 1, 2 e 3 - especificar as intervenções de forma clara e objetiva (detalhar as pontes e insumos) e deixar claro se as metas foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural, recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, se for o caso desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T14:24:23.866999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29423},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84286,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 28, sub finalidade 122.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município de Serranópolis de Minas/MG proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o Ministério da integração e desenvolvimento regional.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T15:26:23.199999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29423}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}