{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":133687,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do Plano de Trabalho e considerando a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, solicita-se a apresentação ou complementação das seguintes informações para finalização da análise: Para propostas que envolvam reformas e serviços de engenharia, solicita-se a comprovação do exercício pleno dos poderes da prefeitura inerentes à propriedade do imóvel, por meio de documentos de titularidade válidos, como escritura pública, certidão de matrícula atualizada, ou Declaração de Propriedade do Imóvel.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-27T15:43:23.231999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29393},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135016,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-01T17:38:16.356999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29393},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76409,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T14:26:34.922000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29393},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118333,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-14T10:47:47.825999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29393}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}