{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":122803,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do Plano de Trabalho e considerando a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, solicita-se a apresentação ou complementação das seguintes informações para finalização da análise: - detalhamento  do escopo da obra, materiais a serem utilizados, cronograma de execução e custos estimados para a reforma da Central a fim de mensuração do tempo e verificação da adequação ao objeto e metas propostos (Incisos II, V, VI e VIII, art. 2º, § 1º ). Além disso, solicita-se a comprovação do exercício pleno dos poderes da prefeitura inerentes à propriedade do imóvel, por meio de documentos de titularidade válidos, como escritura pública, certidão de matrícula atualizada, ou Declaração de Propriedade do Imóvel.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-19T15:14:58.262000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29375},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118317,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-14T10:43:51.145000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29375},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135013,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-01T17:33:11.337000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29375},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78326,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-28T13:50:26.699999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29375}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}