{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":75972,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-22T16:46:45.245000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29327},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88569,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural (ex.: Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de XXXX); - Lista de Metas: Meta 1 - ajustar a descrição da meta, esclarecer se a intervenção é referente a pavimentação (se for o caso, compatibilizar a quantidade e unidade apresentadas na Lista de Metas) ou a outro serviço (se for o caso, especificar o serviço e compatibilizar a quantidade e unidade apresentada na Lista de Metas), recomenda-se identificar as vias, logradouros ou locais exatos onde a ação foi/será realizada; Meta 2 - ajustar a descrição de modo que a meta e reflita a infraestrutura executada e, não, o detalhamento da forma do uso do recurso (para isso é utilizado o relatório de gestão) e compatibilizar a quantidade ao valor do recurso utilizado apresentado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-30T09:41:30.299000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29327},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89514,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-04T10:26:22.495000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29327}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}