{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":84046,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T11:23:27.236999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81413,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a meta 08, descrever o tipo de VEÍCULO/MÁQUINAS, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO/MÁQUINAS, local de utilização, se em área urbana ou rural.- Descrever a meta 09, informando se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-08T16:21:56.251000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80676,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T11:31:00.561000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29283}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}