{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":81747,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos. Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável pelo convênio, para facilitar o contato ás tratativas. Diligência em Anexo.Técnico: Anna Waleria Contato: 61 3218-3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-09T11:47:08.233000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29260},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73477,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T10:28:04.514999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29260},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73241,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-14T15:56:56.690999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29260},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81897,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadasatendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social– SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar osresultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estãoincompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para oMunicípio de MARMELEIRO (PR) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão paraexecução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL serábeneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens eequipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais deconsumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada)estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizadopara adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valoresmínimos necessários para atender às metas cadastradas, sãosuperiores ao valor do recurso disponibilizado;4. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL sãoequipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidadesprivadas que prestam serviços socioassistenciais;5. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possuicadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviçosnacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;6. No caso de entidades privadas que não ofertem serviçossocioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamentecadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVAUNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado daAssistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.7. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas,indicando os beneficiários corretamente; e8. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 -Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metasrelacionadas à oferta de serviços tipificados da AssistênciaSocial e que serão analisadas por este Ministério.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria ConjuntaMGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnicoLecsandra Guedes, por meio do telefone 61 2030-1872  ou através doe-mail fnas.convenios@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-09T16:13:01.296000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29260}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}