{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36445,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":2921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59110,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-20T09:03:45.651999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64687,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-27T09:57:44.410000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15130,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T22:08:38.361999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16314,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META nº 1: Reforma e ampliação da sede do Conselho de Desenvolvimento Comunitário Três Barras - CODEBAR​. O plano de trabalho deverá ser complementado para esclarecimento se o CODEBAR é um conselho rural ou se é vinculado à Agricultura Familiar. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta nº 1: Reforma e ampliação da sede do Conselho de Desenvolvimento Comunitário Três Barras - CODEBAR, a fim de assegurar que a descrição da meta seja diferente do objeto da transferência especial e reformulada especificamente quanto aos detalhes da reforma. A descrição da meta ou metas deverá ser objetiva, facilitando a identificação do item ou dos itens que serão adquiridos e dos serviços previstos para a entrega da sede reformada. Não foi possível mensurar a reforma, apontando especificamente o que será feito, como por exemplo: pintura de todas as paredes internas; troca de piso das salas de aula/reunião; conserto do telhado; ampliação da cozinha, incluindo a compra de bancadas de inox, etc. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado e contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para reanálise da meta ou metas pelo MDA. ","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T14:12:12.319000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20423,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:55:13.848000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74990,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-16T14:22:49.240999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2921}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}