{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":115073,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 4 de competência deste MCID:•\tIncluir ou Alterar na aba DADOS, como Finalidade a Função 15 - Urbanismo e a subfunção 451- Infraestrutura Urbana;•\tNa aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 4, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tAjustar a Meta 4, que deverá contemplar a execução da obra também;•\tIndicar ou adequar as Metas 4, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T11:15:15.364999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29194},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73684,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T13:51:34.851000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29194}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}