{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":83683,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aquisição de veículo utilitário tipo picape, 0km, ano e modelo 2024/2025 para atender as demandas do Quilombo Alto Iguape, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura\", não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-14T16:18:08.490000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29159},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87075,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho, apresentado no Termo de Referência, datado em 21/10/2024, 2.2.1 - \"objetivo de adquirir veículo para uso da Associação de Remanescentes de Quilombo alto Iguape\",  não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-26T12:17:36.092999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29159},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72999,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-14T11:43:44.709999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29159}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}