{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89612,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e conforme o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-04T14:07:34.153999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29062},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80370,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Após análise do plano de trabalho, destacamos que no campo “Finalidade” constam a função e subfunção  \"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico\". Por se tratar de Plano de Ação relativo a PATRIMÔNIO TOMBADO, sugiro encaminhamento ao IPHAN.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T17:03:12.939999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29062}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}