{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86608,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Sr. Beneficiário,DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA - Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Assim, favor indicar a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido está alocado no orçamento do ente beneficiário. DADOS EXEMPLIFICATIVOS: Órgão: 13 - Secretaria de Turismo Unidade: 13001 - Secretaria de Turismo e Lazer Programa de Trabalho: 23.695.XXXX.XXXX.AÇÃO Elemento de Despesa: 44.XX.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União Considerando que na Meta 1, está descrito mais de uma obra, solicitamos dividi-las em metas distintas, descrevendo de forma sucinta e objetiva os serviços a serem executados.Na meta 1 está indicando mais de uma obra (praças, parque e jardins) é importante indicar as obras a serem construídas e reformas de forma clara e metas distintas. Solicitamos também informar a quantidade de forma coerente com a obra a ser executada. Quaisquer dúvidas, entrar em contato pelos números (61) 2023-7854 ou WhatsApp (61) 98515-6029.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-23T14:59:50.229999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29027},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86034,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-21T17:52:07.693000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29027},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139884,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Referente as metas 1 e 3, de competência, deste MCID, favor ajustar os seguintes itens: Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado (Órgão até Natureza de Despesas). A Função deve ser 15 – Urbanismo e a Subfunção deve ser 451 – Infraestrutura Urbana; Separar a Meta 1, para que cada meta tenha apenas 1 tipo de intervenção; Ajustar as metas 1 e 3 para indicar as áreas das intervenções em m²; Indicar se as intervenções serão realizadas em áreas urbanas ou rurais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T18:12:25.112999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29027},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73290,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T16:28:51.966000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29027},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72254,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T16:48:35.523999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29027},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84748,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"- Objeto fora da área de atuação da SEMOB","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-18T17:42:11.955999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29027},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86755,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/Indicar na(s) meta 2 (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, material a ser usado e se é voltada para área urbana ou rural;- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-23T16:16:28.340000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29027}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}