{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":71178,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-09T10:47:12.249999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28996},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91590,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foram avaliadas as Metas 2 e 3 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: Adequar descrição do objeto, adotando texto mais resumido e objetivo, o objeto deve refletir as ações envolvidas e deixar claro se as metas foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: Metas 2 e 3 - deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-10T10:57:40.270999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28996}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}