{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":71559,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T16:14:37.150000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28916},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70682,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T14:04:51.419000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28916},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139877,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Favor ajustar os seguintes itens: Incluir como Finalidade a Função 15 - Urbanismo e a subfunção 451- Infraestrutura Urbana; Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado (Órgão até Natureza de Despesas). A Função deve ser 15 – Urbanismo e a Subfunção deve ser 451 – Infraestrutura Urbana; Ajustar a meta 3 para indicar a área da intervenção em m²; Indicar se as intervenções serão realizadas em áreas urbanas ou rurais. Confirmar o valor do investimento da meta 3;Separar nas metas 1 e 2 os valores específicos de pavimentação e drenagem;As metas devem estar nas unidades - m², m ou km de forma a serem representadas de forma mais mensurável.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-19T09:08:37.303999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28916}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}