{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139874,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Referente a Meta 5, que é de competência deste MCID, favor ajustar os seguintes itens: Incluir como Finalidade a Função 15 - Urbanismo e a subfunção 451- Infraestrutura Urbana; Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado (Órgão até Natureza de Despesas). A Função deve ser 15 – Urbanismo e a Subfunção deve ser 451 – Infraestrutura Urbana; Ajustar a meta 5 para indicar a área da intervenção em m²; Indicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T18:16:22.233000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80697,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto do plano de ação (Levantamento topográfico georreferenciado planialtimetrico de uma área para construção de uma creche) não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T12:03:05.738000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70675,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-08T14:02:18.271000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28915}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}