{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":77915,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Referente as metas 1 e 2, de competência, deste MCID, favor ajustar os seguintes itens: Incluir como Finalidade a Função 15 - Urbanismo e a subfunção 451- Infraestrutura Urbana; Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado (Órgão até Natureza de Despesas). A Função deve ser 15 – Urbanismo e a Subfunção deve ser 451 – Infraestrutura Urbana; Ajustar as metas 1 e 2 para indicar as áreas das intervenções em m²; Indicar se as intervenções serão realizadas em áreas urbanas ou rurais. - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T18:05:53.498999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28911},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70744,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T14:38:37.952000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28911},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71909,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não apresentar Metas em perímetro Rural, conforme as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: [bit.ly/3WNhtiy](http://bit.ly/3WNhtiy)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-10T14:24:20.860999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28911}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}