{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":75818,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:  ajustar a finalidade da meta 2: 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, garantindo apenas essa finalidade.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-22T14:33:50.760000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28910},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92941,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com relação ao Plano de Ação, está sendo aprovado exclusivamente a Meta 02 nele prevista, conforme documentos em anexo.Ressalto que as demais metas constantes no referido Plano de Ação não estão incluídas nesta aprovação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-13T10:37:03.579000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28910},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96540,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “1. Realização de Pavimentação Asfáltica das ruas: RUI BARBOSA; AV. ITABUNA; RUA DO POSTO; BAIRRO NOVO; Tv. JOÃO MARIA, zona urbana. 2. Reconstrução e manutenção Preventiva e Corretiva de Estradas Vicinais (Isaac Nunes, Serra do Bule) zona rural do município de Firmino Alves–BA” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T18:34:03.323000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28910},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86336,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foram aprovadas exclusivamente a meta 1 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-22T18:56:45.391000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28910}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}