{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":74920,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-16T11:23:37.646999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28873},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79547,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:1.\tMeta mensurável – A meta 2 apresentada deve ser quantificável, permitindo o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Sugere-se a reformulação da meta 2 de forma a incluir indicadores claros e verificáveis (Ex.: Km de Rede de Esgoto no campo “quantidade” ). Na descrição da Meta, ajustar inserindo o nome da localidade rural ou urbana a ser beneficiada. Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação aplicável.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-30T18:28:01.981999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28873}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}