{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":70532,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-08T12:00:22.130999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28815},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91577,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foram avaliadas as Metas 1, 3 e 5 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens: - Dados Gerais: conforme observado o objeto apresenta finalidades distintas, portanto, faz-se necessário adequar a correta vinculação dos objetos apresentados às devidas finalidades; - Objeto de execução: deixar claro se as metas/intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: Meta 1 - recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, inserir a quantidade e a  unidade na planilha da Lista de Metas e deixar claro se a meta foi/será realizada no perímetro urbano ou rural; Meta 3 - especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, caso seja necessário desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, inserir as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta, deixar claro se a meta foi/será realizada no perímetro urbano ou rural; Meta 5 - recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, inserir as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-10T10:47:03.660999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28815},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69807,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T13:54:03.434000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28815},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109947,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para identificar se o município está atuando em substituição à distribuidora, é necessário detalhar o projeto de extensão, ampliação ou modificação da rede, informando o instrumento adotado para substituir a distribuidora de energia elétrica. Além disso, o município deve apresentar esse instrumento à Agência Nacional de Energia Elétrica, bem como informar a ela quando da conclusão da obra, encaminhando à ANEEL documento através do qual a distribuidora ateste o recebimento do objeto do acordo firmado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-01T14:38:14.070999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28815}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}