{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92252,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032023-2-041931 / 2023, tendo como beneficiário o 13.824.511/0001-70 - MUNICIPIO DE TERRA NOVA (BA). Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 249/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 11/06/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov,  com prazo até 20/06/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T14:47:25.877000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28785},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-01T12:03:44.502999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28785},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86522,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-23T12:53:33.495000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28785},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111890,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos as seguintes providências:Que sejam atendidos integralmente, os itens 3.2, 3.3, 3.4, 3.5 e 3.6 do Parecer Técnico nº 249/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, anexado na plataforma TransfereGov por este Ministério até a data 11/08/2025, sob pena de não aprovação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T11:09:00.318000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28785},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119021,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T15:02:25.170000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28785},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92450,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;- Funcional programática não indicada no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”;- Separar as diversas ações em metas distintas;- Informar a unidade de medida e quantidade das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m² ou km para pavimentação;","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-12T09:54:19.809999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28785}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}