{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":113897,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"No que se refere a meta 1 de competência deste MCid, solicita-se a seguinte complementação: •\tIncluir como Finalidade a Função 15 - Urbanismo e a subfunção 451- Infraestrutura Urbana;•\tIndicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana; •\tMelhorar a descrição da meta, visto que a reforma de alguns prédios públicos não é competência deste MCID;•\tAdequar as metas para que as unidades sejam mensuráveis em m²;•\tIndicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T10:07:05.632000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28605},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65218,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T15:33:08.218000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28605}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}