{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64405,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T16:59:38.089000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99882,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-10T11:14:13.459000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102893,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme normativos vigentes, o plano de trabalho é devolvido ao recebedor para adequação. Solicitamos informações complementares a respeito da Meta 1, aquisição de máquinas costura para o programa Apreendendo a Empreender, uma vez que não há detalhamento suficiente para análise por parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).Para melhor compreensão, pedimos que sejam informados os seguintes pontos:I - Especificação das Máquinas1.Descrição detalhada dos equipamentos a serem adquiridos.2.Finalidade e aplicação das máquinas no processo produtivo.3.Impacto esperado na capacidade produtiva e na geração de empregos.4.Cronograma de implementação e instalação das máquinas.Agradecemos antecipadamente sua atenção e solicitamos o envio dessas informações, para que possamos dar continuidade à análise do caso. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T15:18:33.009999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65329,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308820,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T16:26:23.159000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102045,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-18T09:51:57.776999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28528}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}