{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93799,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T15:22:51.230000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95681,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"(X) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1, 2 e 3: Aquisição de calcário para pequenos agricultores.ITEM 3 - Texto padronizado para solicitação de complementação - INDICAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO BENEFICIÁRIO INCOERENTE:Após avaliação da META 1, 2 e 3: Aquisição de calcário para pequenos agricultores pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a Classificação Orçamentária de Despesa seja ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.ITEM 7 - Texto padronizado para solicitação de complementação - INCOMPATIBILIDADE DE ÁREA DE COMPETÊNCIA DE EXECUTOR:Após avaliação da META 1, 2 e 3: Aquisição de calcário para pequenos agricultores pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial. Assim, o plano de trabalho deverá ser complementado para adequação​, descrevendo o perfil do público beneficiário, descrevendo a quantidade de famílias e comunidades beneficiadas.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T18:00:53.802000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88573,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-30T09:47:19.167000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28516},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107768,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-28T13:23:30.225000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28516}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}