{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89986,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-05T14:19:24.413000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28511},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65196,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi analisado, sendo identificada a necessidade das seguintes complementações:Reavaliar a medição da Meta 2 apresentada, em conformidade com o art. 2º, § 1º, inciso VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, detalhando o tipo de obra contemplada, a localização exata da intervenção e informando se a mesma está inserida em área urbana ou rural;- Verificar a medição da meta 4 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-27T15:25:37.605999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28511},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73853,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T15:50:49.248000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28511},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63028,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-25T11:52:37.929000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28511},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71673,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi submetido a uma análise técnica e identificou-se a necessidade de implementar ajustes e complementações específicas, a saber: (1) adequação da vinculação do objeto à finalidade proposta, em consonância com o art. 2, § 1, I, da Portaria Conjunta MGI/MF n. 2/2025, considerando a classificação orçamentária por função e subfunção, de modo a garantir a correta alocação de recursos; e (2) revisão e ajuste da Meta 4, em conformidade com o art. 2, § 1, VIII, da Portaria Conjunta MGI/MF n. 2/2025, visando detalhar os seguintes aspectos técnicos: tipologia da obra de saneamento, localização geográfica precisa da intervenção (zona urbana ou rural), estimativa da população e/ou famílias beneficiadas e caracterização da intervenção como implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de acesso à água para fins de consumo humano, de modo a assegurar a eficácia e eficiência das soluções de engenharia de saneamento propostas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-09T22:58:53.309999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28511},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90483,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º2/2025, concluí-se pela não aplicabilidade às políticas públicas desta pasta, conforme o Parecer em anexo e considerando o prescrito abaixo:  NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.  Atenciosamente,  Coordenação-Geral de Educação do Campo e Ação Cultural — CGDT Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-06T10:57:35.618000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28511}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}