{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":83030,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-13T14:00:08.568000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28407},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73077,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho poderá ser aprovado após revisar e corrigir, caso necessário, os tópicos abaixo:- Informar a localização da intervenção e se está em área Rural ou Urbana- Ajustar a finalidade orçamentária, conforme o objeto e a cadeia produtiva envolvida,- Corrigir ou definir a unidade de medida (km, m² ou unidade),Confirmar se há previsão de contrapartida, e se necessário, apresentar declaração de capacidade técnica.Em caso de dúvidas, entre em contato via WhatsApp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-14T13:58:21.817999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28407},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73955,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T16:45:25.878000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28407},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87316,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta 12 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-26T18:24:56.402000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28407},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73682,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T13:49:52.504000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28407}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}