{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":70294,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T09:16:32.467999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2812},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62339,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T20:43:50.329999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2812},{"id_plano_trabalho_analise_pt":53698,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":2812},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77663,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T13:48:09.194999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2812},{"id_plano_trabalho_analise_pt":177980,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T23:12:56.610999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2812},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60233,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Verificar a mensurabilidade da(s) metas 1; 11; 12 e 13 informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T09:14:56.494999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2812},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56291,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Conforme PARECER Nº 28/2025/CGPDC/DPDC/SCDC/GM, SEI/MinC - 2154509, em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T15:37:37.176000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2812},{"id_plano_trabalho_analise_pt":178027,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":314727,"nome_orgao_analise_pt":"Secretaria Nacional de Juventude","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica às políticas públicas de competência desta Secretaria.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-06-30T11:49:45.852999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2812},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46685,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do plano de trabalho, no tocante ao objeto de execução de responsabilidade da Secretaria do Turismo do Estado do Piauí, conforme a seguir:1. Ajustar a descrição da meta, de modo a informar o nome do evento e sua data de realização, bem como os itens contratados para o evento; 2. Indicar um cronograma com as etapas previstas para a implementação das metas 01 a 10;3. Informar o local de ocorrência dos eventos das metas 01 a 10;4. Ajustar a classificação orçamentária da despesa, conforme modelo a seguir:Função: 23 - Comércio e ServiçoSubfunção: 695 - TurismoAção: 20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional Valor: R$ 5.000,00 (33.90.XX)5. Inserir a mensurabilidade das metas 01 a 10, compatível com as quantidades informadas na descrição da meta.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7979 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T10:43:39.853000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2812}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}