{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":57801,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que esse objeto não é compatível com as ações do MIDR, o Beneficiário deverá verificar qual o Órgão responsável por esse tipo de despesas e realizar o cadastramento da finalidade correta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-18T15:01:24.014000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28101},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62914,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF N 2/2025, art 2°, informamos que o objeto proposto no plano de trabalho não tem vinculação as ações da politica publica da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-25T11:07:28.780999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28101},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114177,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente à Meta 3 de competência deste MCID:•\tNa aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 3, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tIndicar ou adequar a Meta 3 para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T14:17:50.240000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28101},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59374,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-20T14:36:43.297000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28101}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}