{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":60227,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, após a análise do plano de ação apresentado, foi identificada a necessidade de ajustes ou complementações nos itens no checklist anexo. Dessa forma, solicita-se ao ente beneficiário providencie as correções nos pontos destacados, a fim de viabilizar a continuidade da análise.Solicitamos que a diligência seja atendida dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Contato:  61.99115-0103","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T09:07:00.351000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58178,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 \"Aquisição de implementos agrícolas\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: A descrição da meta deve permitir a identificação do bem que foi/será adquirido. Se houver mais de um tipo de máquina/equipamento, criem novas metas. Uma para cada implemento agrícola. É importante que cada equipamento traga o seu detalhamento mínimo, e para qual público se destina. Solicitação 2: Solicitamos também que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicitação 3: No campo \"Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário?\" vocês responderam \"não\". Contudo, é obrigatório indicar no seu Orçamento próprio o recurso recebido.                                                                                                                      Solicitação 4: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T17:46:40.758000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55620,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto não tem realçao com as açoes do MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T15:49:22.284999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85968,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após reanálise,verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-21T16:15:49.571999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86273,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. 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Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise, como por exemplo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T10:55:48.091999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28080},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84533,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T11:29:48.691999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28080}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}