{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79540,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Segue check-list:","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-30T17:43:28.731000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28004},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96652,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se que o mesmo NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, conforme parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T10:32:08.938000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28004},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109297,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T18:03:10.829999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28004},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82520,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 2 (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE ADRIANOPOLIS, TIMONHA E SANTA TEREZINHA NO MUNICIPIO DE GRANJA) do referido Plano de Ação, constata-se a necessidade de ajustes. Assim, segue a análise dos itens seguintes: 1. Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa: Em relação a Finalidade deve-se ajustar a função programática para Saneamento Básico. Ainda, informa-se que para a ação de Saneamento básico não é permitido recursos destinados à custeio. A Natureza da despesa apresenta concordância com o instrumento; 2. Quanto ao prazo assinalado: atende a IN TCU 93/2024; 3. Quanto a Compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor será o município, estando assim em conformidade; 4. O objeto e a finalidade indicadas são compatíveis. Porém, A(s) meta(s) a ser(em) contemplada(s) deve(m) ser detalhada(s), descrevendo todos os componentes (etapas) e a sua devida mensuração, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos(as).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T14:22:54.134999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28004},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73498,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T10:37:58.744999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":28004}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}