{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":137939,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T19:27:18.028000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66708,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Checklist para o Beneficiário – Informações Obrigatórias:1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, ponte detalhe a quantidade e as especificações técnicas, qual tipo de ponte?4️⃣ Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.Contato/WhatsApp: (61) 3276-4692","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T13:49:33.111000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101055,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Informamos que o parecer 'Não se Aplica' foi emitido porque o Plano de Ação apresentado já possui parecer prévio emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-15T10:38:00.714000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89950,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da \"META 1 - Recuperação de Estradas Vicinais\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações:1. Solicitamos que o plano de trabalho seja ajustado para a função e subfunção mais adequadas que são: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária;2. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais;3. A descrição da meta é imensurável pois não é possível quantificar o alcance da meta, devendo ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". 4. Solicitamos informações sobre: a) localização das comunidades beneficiadas pela recuperação das estradas vicinais e os critérios adotados para seleção dessas localidades ; b) o número médio estimado de famílias da agricultura familiar a serem beneficiadas pela recuperação de estradas vicinais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T12:43:20.595000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27993},{"id_plano_trabalho_analise_pt":117103,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da \"META 1 - Recuperação de Estradas Vicinais na comunidades rurais do município de Cachoeira Grande-MA.\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações:1. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais;Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-13T12:26:46.126999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27993}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}