{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":71726,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Plano de ação não relacionado à área de atuação deste Ministério da Cultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T10:00:33.761999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27906},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110338,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado ao nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e conforme o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.Portanto, o plano de ação que tem por objeto a construção de um pórtico e a urbanização da entrada da cidade, com estrutura de apoio informativo aos visitantes no município de Angicos–RN, não se enquadra como patrimônio material tombado em âmbito federal pelo IPHAN. Por esse motivo, não cabe a este instituto a análise do respectivo plano de ação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T11:16:38.199999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27906},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86947,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T10:37:03.535999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27906}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}