{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89018,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - METAS:META nº 1: PATRULHA MECANIZADA - PLANTADEIRA A QUAL ATENDERÁ PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PEQUENAS ASSOCIAÇÕES ORGANIZADAS PERMITINDO PLANTAR EM TEMPO CERTO POSSIBILITANDO DIVERSIFICAR OS PLANTIOS UTILIZANDO MELHOR O SOLO, GARANTIDO AUMENTO NA RENDA DESSES PRODUTOMETA nº 2: PATRULHA MECANIZADA ENSILADEIRA FORRAGEIRA ATENDERÁ AGRICULTORES FAMILIARES DE PEQUENAS ASSOCIAÇÕES NO PROCESSO DE CILAGEM COM RESULTADO DE AUMENTO NA PRODUÇÃO DA BACIA LEITEIRA E CONSEQUENTEMENTE AUMENTO DA RENDA DESSES PEQUENOS PRODUTORES RURAISMETA nº 3: APARELHO DE ULTRASSON ANIMAL - VETERINARIO VEM DE ENCONTRO A PRESTAR ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES PARA REPRODUZIREM SEUS REBANHOS LEITEIROS E AUMENTAREM A RENDA E PREVINIREM SEU GADO DE DIVERSAS DOENÇASMETA nº 4: CONJUNTO DE MOTOBOMBA COM FILTRO - PARA ABASTECER TANQUES DE ÁGUA QUE SERVIRÃO PARA ATENDER PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS EM TEMPOS DE ESTIAGEM ONDE A AGUA SÃO DE PEQUENAS FONTES E DEPENDEM DE EQUIPAMENTOS PARA A RETIRADAMETA nº 5: RESFRIADORES DE LEITE EM INOX 500 LTS. OFERECER CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM DO LEITE ATÉ A ENTREGA AOS LATICÍNIOS EVITANDO PERDAS DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA DO MESMO BENEFICIANDO PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T16:19:28.245000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2788},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73572,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T11:17:28.093000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2788},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71913,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T14:26:24.505000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2788},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74113,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho não apresenta aderência às competências do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-16T09:37:59.844000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2788}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}