{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139589,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T10:46:43.472000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27874},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135930,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Meta 01 de manutenção de estradas NÃO SE APLICA a ação orçamentária de Drenagem Urbana - 00TK.A Meta 02 de drenagem nas vias tem aderência a ação orçamentária de Drenagem Urbana - 00TK. Solicitamos complementação apresentando melhor detalhamento das intervenções, indicando o tipo de intervenção e especificações das intervenções.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-03T16:22:12.780999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27874},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50350,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 01 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T12:12:14.161999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27874}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}