{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97864,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso V, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque os meses previstos da Meta 1: XVII edição da Vaquejada Parque Diego Hipólito Soares, do Executor 15.029.783/0001-03 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS, de acordo com o artigo 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93/2024:I - 36 meses, para transferências até R$ 2.500.000,00;II- 48 meses, para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00; ouIII- 60 meses, para transferências acima de R$ 5.000.000,00.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-02T10:25:38.245000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2786},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81412,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-08T16:22:32.759999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2786},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67030,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os  seguintes  aspectos:•    O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho  não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.•   Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)•    apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-02T10:02:08.364000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2786}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}