{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":50255,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As ações informadas nas metas cadastradas no plano de trabalho não são de competência deste Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Neste caso, sugerimos que seja dado prosseguimento à análise pelas outras pastas ministeriais demandadas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T10:42:57.274999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27810},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82564,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da Meta 2 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CARRETA AGRÍCOLA - DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO - DISTRIBUIDOR SEMEADOR pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto, bem como qual foi o público alvo. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T14:59:38.950999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27810},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89738,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Segue o parecer em anexo  do plano de trabalho aprovado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T08:38:13.856999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27810},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57498,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não faz parte das ações deste MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T09:59:45.686000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27810},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48230,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T15:57:43.025999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27810},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57294,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T17:12:53.104000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27810}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}