{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":80016,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T12:03:32.735999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27733},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56456,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica às políticas de C,T&I. Sugerimos encaminhar para a o Ministério das Comunicações, a fim de se verificar se aquisição se aplica às políticas de inclusão digital daquela pasta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-15T00:01:57.136000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27733},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59953,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-21T14:29:33.037999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27733}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}