{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107195,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto não está alinhado com as ações do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T14:10:07.569999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27649},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109937,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Destaca-se que o Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto e as metas do plano de ação não se alinham aos campos de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA.NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Atenciosamente,Coordenação de Infraestrutura - CINFRAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-01T14:22:47.274000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27649},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96283,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Ajustar a unidade de medida e descrever a quantidade de passagem molhada. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T11:31:01.579000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27649},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88905,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023 — (Parecer em anexo).Coordenação de Infraestrutura — CINFRAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T14:11:27.739000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27649},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60561,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Seguem check-list:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T12:07:54.025000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27649}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}