{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":110379,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, com capacidade de captação de água subterrânea de 7.000 litros, para abastecimento hídrico de consumo humano e atividades produtivas agrícolas. pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a FINALIDADE seja ajustada para: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T11:35:24.680999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27588},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60231,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Seguem check-list:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T09:13:59.752000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27588},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93846,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação quanto à descrição do OBJETO, caso o público-alvo da ação seja a agricultura familiar, para que fique claramente evidenciado o atendimento à agricultura familiar, ajuste da FINALIDADE, e também da QUANTIDADE no Item 8 MENSURABILIDADE. É necessário mensurar corretamente a meta 1 Perfuração de Quatro Poços Tubulares Profundos para a Captação de água subterrânea, conforme os critérios definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T16:32:40.092999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27588}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}