{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64911,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-27T11:37:02.685999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76336,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T13:16:32.677000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86424,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-23T10:37:42.519999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27539},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84850,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"É necessária a alteração da classificação orçamentária da Meta 1, uma vez que a aquisição de veículo se enquadra no Grupo de Natureza da Despesa (GND) 4 – Investimentos. No entanto, o elemento atualmente informado (34.490.524.800.000.000.000) corresponde ao GND 3 – Custeio, o que está incorreto","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T10:13:37.837999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27539}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}