{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":94422,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das Metas 1,2,3 e 4 \"MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO; 1ª e 2ª MEDIÇÃO DO ADITIVO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; 2ª MEDIÇÃO EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS LOCALIDADES TRINDADE, CALEMBRE E SÃO GONÇALO e 2ª e 3ª MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, NA LOCALIDADE TRINDADE\", respectivamente, foi constatado que o objeto do plano de trabalho não está relacionado às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, portanto, o Ministério não é responsável por pavimentações ou readequação de estradas, nem por construções e reformas de modo geral.Segue em anexo Parecer de Análise do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T10:05:43.807000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80536,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever a meta 01, indicando as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural); - Descrever a meta 02,  o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T10:01:56.541999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2753},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92271,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T15:04:52.390000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2753}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}