{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":71198,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032023-033730 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/ RNApós análise do plano de trabalho, destacamos que a meta apresentada (Promover a melhoria do estado do Rio Grande do Norte) não atende com clareza a finalidade e objetivo relacionado ao Ministério da Cultura, uma vez que a informação não permite a conclusão da análise.Dados exemplificativos: “criação, promoção, fomento e divulgação de artistas.”É necessário ainda apresentar os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo \"Classificação Orçamentária de Despesa\".Dados exemplificativos:Função: 13-CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalValor 50.000,00 (33.90.52) CusteioPor fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T11:04:50.366999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27472}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}