{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":54813,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T10:38:49.394999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27452},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98744,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A presente análise refere-se exclusivamente à Meta 03 – (RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ESGOTO DO POVOADO DE RIACHO, BAIRRO BOA ESPERANÇA, BAIRRO BARROCA, CENTRO E BAIRRO VILA NOBRE NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA). Em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o Plano de Ação: 09032022-014094 / 2022 deve detalhar quais serviços serão executados na Meta 03 – (RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ESGOTO DO POVOADO DE RIACHO, BAIRRO BOA ESPERANÇA, BAIRRO BARROCA, CENTRO E BAIRRO VILA NOBRE NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA). Informar se é área urbana ou rural.Diante do exposto, devolvemos o Plano de Ação em conformidade com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo ao que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos da citada Portaria.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-04T17:33:17.367999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27452}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}