{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":108970,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesA Prefeitura de Queiroz incluiu em seu planejamento a construção da Vigilância Sanitária e do Centro de Zoonoses, bem como a construção do novo Centro de Especialidades, conforme previsto nas ações 10.302.1001.1038.0000 e 10.304.1001.1038.0000 – Estruturação da Rede Municipal de Saúde – Construções/Reformas/Ampliações, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde (020701), nas áreas de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e Vigilância Sanitária. Os investimentos estão classificados na natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, com o objetivo de qualificar e ampliar a infraestrutura dos serviços públicos de saúde no município. Embora os projetos executivos ainda não tenham sido elaborados, o plano possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades, relacionadas à infraestrutura urbana e equipamentos públicos, e está sendo devidamente reavaliado para alinhamento institucional e cadastramento da finalidade correta junto ao órgão competente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-30T12:50:10.936999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27433},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79418,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T14:59:51.954999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27433}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}