{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":56063,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da  Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T10:35:13.011999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27381},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55742,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que esse objeto não é compatível com as ações do MIDR, o Beneficiário deverá verificar qual o Órgão responsável por esse tipo de despesas e realizar o cadastramento da finalidade correta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T17:02:16.706999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27381},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92391,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Este parecer também consta, de forma integral, no Processo SEI/MDA nº 55000.012423/2025-21, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao beneficiário referente:- IMENSURABILIDADE DA META Nº 1: O beneficiário deverá readequar a referida meta, a fim de assegurar que a descrição da mesma seja objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do(s) item(ns) ou serviço(s) previsto(s), ou seja, deve ser especificado, por meta, para maior precisão, a construção da sala da caldeira; a construção da cerca; e a construção da rampa de acesso. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".- PÚBLICO ALVO NÃO IDENTIFICADO: Deverá ser identificado o público que será beneficiário deste recurso, pois não foi possível identificar que o objeto e sua(s) respectiva(s) meta(s), deste plano de trabalho, tenham como objetivo final beneficiar públicos específicos do MDA, que são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA27 99994-7870 - WhatsApp","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T17:29:07.450000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27381},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56990,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T14:17:04.422999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27381}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}