{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":61913,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T17:24:20.740000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27373},{"id_plano_trabalho_analise_pt":122249,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 5 e 6, de competência deste MCID:•\tIndicar ou adequar as Metas 5 e 6, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-18T17:37:32.507000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27373},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96708,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho conclui-se que essa transferência especial não se aplica às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, como detalhado no parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T11:11:17.192000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27373},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57049,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T14:50:28.967999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27373},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50274,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T10:56:39.582999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27373}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}