{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":54529,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Descrever a mensurabilidade da meta 1 informada (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO, local de utilização, se em área urbana ou rural).- Verificar a mensurabilidade da meta 2 nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-11T16:28:57.551000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27366},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59304,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se enquandra nas competências do Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-20T13:48:20.979999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27366},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88463,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Aquisição de veículos e META 2 - Construção de uma Passagem Molhada NO POVOADO DE MALHADAS NO MUNICIPIO DE ESPALANADA.O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta nº 1 - Aquisição de veículos e da meta nº 2 - Construção de uma Passagem Molhada NO POVOADO DE MALHADAS NO MUNICIPIO DE ESPALANADA, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto e o público alvo beneficiário. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\", que no caso da meta 2 poderá ser usado metragem.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-29T16:33:41.185000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27366}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}