{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69089,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1 - Solicitamos adequar todas as Metas as suas respectivas UNIDADES e QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T15:05:35.730999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27322},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).- Verificar a mensurabilidade da meta 03, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Verificar a mensurabilidade da meta 06, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTA-RIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-17T11:31:12.093999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27322},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92534,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação em análise, registrado no sistema TransfereGov.br - Módulo Transferências Especiais (SEI nº 43095439), em nome do Município de Normandia/RR (CNPJ 04.056.222/0001-87), vinculado à Emenda Parlamentar nº 202341460004 (autor: Haroldo Cathedral), apresenta as seguintes necessidades de adequação:Meta 1 - \"Aquisição de Caminhões\" e Meta 4 - \"Aquisição de Camionete\":  Não foi possível identificar com clareza a finalidade específica e o público-alvo dos objetos previstos. Assim, requer-se que as metas especifiquem se o público-alvo está direcionado a:Agricultores familiares;Assentados da reforma agrária;Povos e comunidades tradicionais;Cooperativas e associações da agricultura familiar;Jovens e mulheres rurais.Por todo o exposto, devolve-se o Plano de Trabalho para as devidas adequações. Na oportunidade, solicita-se o reenvio do documento após as correções, para conclusão da análise e informo que a análise será concluída tão logo sejam apresentadas as informações complementares solicitadas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T11:09:49.585000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27322},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106031,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Ação apresentado, verificou-se que o objeto proposto e as metas estabelecidas não guardam relação com as atribuições legais e regimentais desta Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).Nos termos do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, compete à SNDCA formular, coordenar e avaliar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em articulação com o Sistema de Garantia de Direitos e com os demais entes federativos. A proposta analisada, entretanto, não contempla ações, públicos ou finalidades que se enquadrem no escopo temático e institucional desta Secretaria Nacional.Dessa forma, e considerando os princípios da legalidade e da eficiência administrativa, não é possível o prosseguimento da análise técnica desta proposta no âmbito desta unidade, por tratar-se de matéria fora do campo de competência desta Secretaria Nacional.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T16:16:38.851999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27322},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63522,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-25T19:13:38.054999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27322},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62659,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-25T09:26:52.936000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27322}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}