{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":110260,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T10:54:48.247000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56156,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T11:41:40.595999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57342,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Verificar a mensurabilidade das metas 1e 2 nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T17:56:35.264999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96035,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho por este Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), verificou-se a necessidade de complementação, nos seguintes termos: 1. Especificar com maior clareza o objeto e as metas da emenda, de modo a identificar quem será efetivamente beneficiado com a aquisição das máquinas. Tal informação é necessária para que se possa verificar a aderência da proposta às áreas de atuação deste Ministério, cujos públicos prioritários são: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. 2. Ajustar as metas de forma que seja possível identificar quais máquinas e insumos serão adquiridos, bem como suas respectivas quantidades, adequando, para isso, os campos “unidade de medida” e “quantidade”. Ressaltamos a importância de que tais campos estejam compatíveis com a descrição apresentada no objeto e nas metas do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T16:13:43.297999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27304},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55939,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, Reiteramos e informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T14:10:38.651999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27304}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}