{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":72566,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem com clareza às finalidades e objetivos relacionados ao Ministério da Cultura, uma vez que as informações estão incompletas e não permitem a conclusão da análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o beneficiário informe com clareza quais os itens listados que estão relacionados à finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.*Destacamos que é necessário apresentar os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo \"Classificação Orçamentária de Despesa\".Dados exemplificativos:Função: 13-CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)*No caso de planos de ação vinculados a mais de uma finalidade, é necessário apresentar pelo menos uma meta para cada, claramente identificadas.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T11:21:51.739999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27270},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62012,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T17:52:56.453000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27270}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}