{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":58617,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada somente a Meta 1 por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: Verificar/Adequar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada;- Lista de Metas: Meta 1: inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T11:50:08.557000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27226},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59562,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: É necessário a separação do objeto em metas. Além disso, no que se refere  mensurabilidade do objeto (PASSAGEM MOLHADA) favor atentar-se ao art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural). Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T16:41:32.619999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27226},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92274,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"( x ) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor -META nº 1 : Pavimentação urbana em paralelepípedos no trecho da Rua Cláudio Gonzaga Lima - Bairro São José no município de Conceição/PB, META nº 2: Pavimentação rural em paralelepípedos no trecho da Rua projetada 5 - Povoado Cabaças dos Martins no município de Conceição/PB,META nº 3: Passagem molhada, localizada na estrada vicinal que liga Conceição ao povoado de Campos Velhos, especificamente no cruzamento com Riacho sem dono. Extensão aproximada de 30m , a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada.Ademais,  o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar também que a finalidade seja ajustada para a função e sub função mais adequados que são: 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária -  Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo ministério responsável pela finalidade ajustada","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T15:06:02.618000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27226},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49296,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informações Obrigatórias:1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4️⃣ Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T15:14:44.817999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27226}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}