{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":55431,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T13:10:38.631000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64692,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1 Os recursos do Plano de Ação devem ser indicados no orçamento próprio do beneficiário e a funcional programática deve ser indicada no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”. Neste campo deve ser indicada a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário.2 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T10:01:54.215999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69784,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T13:39:12.025000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":27153}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}